2 Atos Normativos

Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” em Itu, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.
País/região do ato: Brasil